Aviso Legal

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Ao fazer uso do site da UNINQ (a partir de agora denominado Site) oferecido pela UNINQ UNIVERSITY, CORP, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site, que pertence UNINQ UNIVERSITY, CORP, empresa domiciliada no exterior, e inscrito no CNPJ: 55.394.149/0001-94.

O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-lo, ou seja, maiores de 18 anos. Menores de 18 anos somente poderão utilizá-lo com autorização por escrito dos pais ou responsáveis legais. Nesse caso, quando for mencionado Usuário neste Termo, ficará compreendido que as declarações foram prestadas pelo responsável legal.

O Site se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

ATENDIMENTO

Todo atendimento é realizado apenas por meios digitais, tais como e-mail, portal do aluno, chat ou telefone. O endereço localizado na Av. Osvaldo Reis, 2470, 2º andar, Sala 10, Bairro Praia Brava, Itajaí, SC, é apenas uma sede administrativa para envio de correspondência, sem atendimento presencial para o aluno.

SITE

Todo o conteúdo (incluindo textos, imagens, gráficos, design, logos, etc) do Site da UNINQ (www.uninq.com.br) são de propriedade da UNINQ.

O conteúdo do Site tem o propósito de oferecer e comercializar cursos, masters e doutorados.

Qualquer tipo de reprodução do conteúdo do Site sem autorização prévia (por escrito e registrada) é uma violação dos Direitos Autorais, de Propriedade Intelectual ou de outras leis aplicáveis e pode resultar em penalidades criminais ou civis.

Estão inclusos em “qualquer tipo de reprodução”: a cópia para uso comercial ou particular; a modificação, publicação, distribuição ou transmissão: das fotos, layout, textos, e-mail, capturas de tela, diálogos, textos ou vídeos realizados.

CADASTRO

O Usuário declara que se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade. É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do Site.

Para solicitar o orçamento ou realizar a compra o Usuário necessita preencher um formulário com os seus dados, tais como nome, endereço, e-mail, telefone, e responder a algumas perguntas.

SERVIÇOS PAGOS

Os pagamentos realizados no Site serão feitos com boleto bancário, pix, cartão de crédito ou debito. O site não registrará nenhuma informação de dados bancários ou de cartões de crédito.

PREÇOS

Os preços anunciados no site podem modificar-se sem aviso prévio e podem estar sujeitos a taxas extras, taxas administrativas e governamentais conforme o produto. Em todo caso, o cliente, dever confirmar por telefone com um agente comercial o valor e todas as taxas extras.

UTILIZAÇÃO DO SITE

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a UNINQ de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento ou bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

REGISTRO E DADOS PESSOAIS

O Site pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes. Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.

RESPONSABILIDADES

O Site e o seu proprietário UNINQ não se responsabilizam por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site.

O Site e o seu proprietário UNINQ  se eximem de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele, tais como interrupção do sinal de internet por qualquer motivo, quedas de energia ou erros decorrentes de uma má configuração do computador do Usuário.

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CANCELAMENTO E DEVOLUÇÕES

Os cancelamentos poderão ser realizados dentro do prazo estipulado por lei, de 7 dias uteis. Após 7 dias uteis, o cancelamento somente será possível após o pagamento de multa de 10% do valor total do curso.